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Há várias formas de se demonstrar a posse de um bem, que, contudo, não servem para atestar a propriedade sobre ele. Ela pode ser demonstrada: -Através de contas de prestação de serviços públicos em seu nome (fornecimento de água ou energia); – Com a colheita de depoimentos de testemunhas (vizinhos); – Com fotos, entre outros…

Apesar dos inúmeros riscos, o contrato de gaveta é uma prática muito comum no país, sendo este uma negociação entre comprador e vendedor, sem que seja realizado nenhum registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Porém, pela ausência de formalidade, a legitimidade do negócio fica totalmente dependente da confiança existente entre as partes. E…

Quando um bem móvel ou imóvel utilizado por determinado tempo, de forma contínua, não sendo bem público, pode ser adquirido através de usucapião. Independentemente do tipo de usucapião, alguns requisitos são necessários para ter esse direito reconhecido, entre os quais: – Necessidade de intenção de posse, arcando com os custos, realizando manutenções necessárias, entre outros…