Quando um bem móvel ou imóvel utilizado por determinado tempo, de forma contínua, não sendo bem público, pode ser adquirido através de usucapião.
Independentemente do tipo de usucapião, alguns requisitos são necessários para ter esse direito reconhecido, entre os quais:
– Necessidade de intenção de posse, arcando com os custos, realizando manutenções necessárias, entre outros comportamentos de proprietários do bem;
– Que a posse se dê sem violência e não seja precária ou clandestina, ou seja, não pode haver oposição a posse, sendo esta pacífica;
– Que a posse sem oposição esteja ocorrendo a um período de tempo sem interrupção (este tempo varia para cada espécie de usucapião).
Há, ainda, outros requisitos, a depender da espécie de usucapião, sendo estes comuns a todos os tipos, por isto, é sempre importante consultar um advogado especialista na área!